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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"
Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:31
Conselho livra juiz alagoano da pena de censura
O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55
TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio
O Jongo Trio participou, em 1965, do show ?2 na Bossa?, liderado por Elis Regina e Jayr Rodrigues. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:01
Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários
O pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:30
Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio
Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:16
Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização
O empregado buscou judicialmente a reintegração no emprego e a condenação da sua empregadora e da empresa onde ele realizava serviços de jardinagem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:35
Desembargadora concede habeas corpus a empresário
No entender da desembargadora, a ordem pública não estará abalada com a liberdade do acusado, já que se trata de uma pessoa sem qualquer antecedentes, estudante universitário, comerciante bem sucedido
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:24
Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná
Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:45
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
A estabilidade provisória é garantia de emprego, e não de simples pagamento sem a correspondente prestação de serviço, afirmou o ministro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2011 - 14:14
Direito civil e processual civil. Recurso especial.
Ação de compensação por danos morais. Matéria jornalística considerada lesiva à honra do autor baseada em informação prestada pelos recorridos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28
Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:32
Processual civil e tributário. Substituição do relator.
Execução fiscal. Prescrição. Não ocorrência de desídia do credor. Morosidade da justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:27
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
Empresa de manutenção em máquinas e equipamentos industriais admitiu o empregado em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00
Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente
As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no total de 50 mil exemplares. Indenização de R$ 250 mil deverá ser paga pela empresa ao artista plástico
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:44
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:46
Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba
Embora a controvérsia esteja relacionada a negócio jurídico entre o Coritiba e os detentores dos direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:47
Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração
"...a ausência de peças desnecessárias à compreensão da controvérsia, ainda que relacionadas no inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:32
Corpo de menina é enterrado em clima de revolta no RJ
A criança foi morta por asfixia pela amante do pai dela, num quarto de hotel na última segunda-feira
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 18:51
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
O juiz analisou o caso do empregado que recebeu o apelido de Chaveirinho, numa referência ao tamanho do seu órgão genital
